11/3/2012 - 12:01 - ( Artigos )
Eis a questão
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
Embriaguez ao volante e morte no trânsito
Por Francisco Sannini Neto
Nos últimos tempos estamos acompanhando por meio da grande mídia inúmeros casos de mortes no trânsito...
Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pelo MP
Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor. Nesse caso, o próprio agente...
Leia mais: https://www.cartoriomassote.com/
Veículo não transferido: danos morais
8/3/2012 17:18
Uma revendedora de veículos de Varginha, sul de Minas, e a compradora de um automóvel usado foram condenados a indenizar por danos morais o proprietário antigo,...
08/03/2012 - 18h12
INSTITUCIONAL
Comissão de reforma do Código Penal promete rigor contra milícias, jogo do bicho e terrorismo
O presidente da comissão de reforma do Código Penal, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a criminalização do jogo do bicho e a...
07/03/2012 - 14h32
DECISÃO
Falsificar e usar documento falso configuram apenas delito de falsificação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar documento falso para tirar passaporte, responda apenas por...
Quarta-feira, 07 de março de 2012
Declarada inconstitucionalidade da subordinação de Defensorias Públicas a governadores
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (7), a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis Delegadas de Minas...
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