Aos 60 anos, mulher comemora reconhecimento de paternidade

Aos 60 anos, mulher comemora reconhecimento de paternidade: 'sempre tive esse desejo'

Publicado em: 28/06/2018

Aos 60 anos, a moradora de Gurupi Cícera Alves Macedo tem muito o que comemorar. Ela foi criada longe do pai biológico Amadeu de Souza Costa, hoje com 88 anos, e chegou a pensar que ele estava morto, mas agora teve a paternidade reconhecida e vai ter o nome dele nos documentos. O caso foi acompanhado pela Defensoria Pública do Tocantins.

Para ter o reconhecimento, não foi necessário um processo judicial, já que as partes estavam de acordo. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o reconhecimento espontâneo é a vontade livre de reconhecer o filho e poderá ser feito no registro de nascimento, através de uma escritura pública ou um termo particular.

Nesse caso, pai e filha fizeram um acordo na Defensoria Pública no dia 6 deste mês. O documento foi enviado ao cartório que fez o registro de nascimento para a retificação e a inclusão do nome.

A dona de casa relata que sempre soube da existência do pai biológico, mas não teve a oportunidade de se relacionar com ele. "Quando eu tinha nove meses, ele se separou da minha mãe. Eu fui registrada com o nome do meu padrasto. Ele é uma pessoa maravilhosa, mas no fundo eu tinha vontade de conviver com meu pai. Sempre tive esse desejo, mas as pessoas proibíam o contato".

Em 1982, ela recebeu a informação de que o pai tinha morrido e resolveu mandar uma carta a um irmão dele, que morava em Colinas do Tocantins. "Escrevi falando que era filha de Amadeu, que eu tinha ficado sabendo que ele tinha morrido. Mas na verdade, o meu tio que havia falecido. Dias depois, eu recebi uma carta e o meu pai havia respondido me explicando a situação."

A partir daí, os dois ficaram mais próximos. Em 2006, o pai a procurou e propôs um teste de DNA, que deu positivo. Mas o reconhecimento só foi possível esse mês. "Dentro de mim ficava uma angústia. Estou feliz porque era um sonho e agora vai se realizar, vou ter os documentos com o nome dele. Não pude dar carinho a ele, mas agora posso. Nunca é tarde".

Pai aos 13 anos

A história do vaqueiro Otaciano Almeida, de 61 anos, é parecida com a de Cícera. No dia 14 deste mês, ele finalmente foi reconhecido pelo bai biológico, após um acordo realizado em Gurupi. Foi dispensado exame de DNA porque não havia dúvidas quanto à paternidade.

O pai tinha apenas 13 anos quando Otaciano nasceu. Por causa disso, ele foi criado pelo avô, que morreu anos depois. O vaqueiro, então, passou a morar em outras cidades e perdeu o contato com a família.

A irmã dele, Marisa da Silva, conta que por todos esses anos a família procurou Otaciano. "Anos atrás eu soube que ele estava trabalhando em um fazenda em Formoso do Araguaia. Consegui encontrá-lo e não perdemos mais o contato."

Marisa disse que hoje o irmão e o pai estão felizes com a conquista. "Otaciano está muito alegre e arrependido por passar tanto tempo longe da família.' Hoje o pai está com 74 anos e tem 11 filhos, no total.

O acordo foi encaminhado para o cartório de registro civil do município de Dueré, para acrescentar o nome do pai na documentação, bem como dos avós paternos. O nome de Otaciano também ganhou o sobrenome do pai.

Fonte: G1
Extraído de Recivil

Notícias

PEC dos recursos

  Índice de reforma de decisões preocupa advogados Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito   Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...

Oitiva informal é ato extrajudicial

12/04/2011 - 13h06 DECISÃO Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo

13/04/2011 - 09h08 DECISÃO Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório  Ter, 12 de Abril de 2011 07:57 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT. O golpe consiste no envio de...

Nulidade absoluta pode ser sanada?

Extraído de JusBrasil Nulidade absoluta pode ser sanada?  Denise Cristina Mantovani Cera Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás A nulidade absoluta é aquela em que a gravidade do ato viciado é flagrante e o prejuízo é manifesto. Diante de uma nulidade absoluta, o vício...