Governo retira urgência do PL das Garantias para incluir texto em MP
O novo marco das garantias continua sendo uma das prioridades do governo no ano legislativo para desburocratizar negócios
R7 PLANALTO | Mariana Londres*, do R7, em Brasília
02/03/2022 - 21H56
Apesar de ter sido anunciado como uma...
Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva; registro civil será retificado sem exclusão dos pais biológicos
03/03/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A maternidade socioafetiva estabelecida por uma mulher com o sobrinho de 14 anos foi reconhecida pela Justiça...
Um dos meus filhos me abandonou não cumprindo seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo?
Os herdeiros necessários podem ser privados de sua legítima, ou deserdados, em todos os casos em que podem ser excluídos da sucessão
DESERDAR UM HERDEIRO NÃO É TÃO FÁCIL MAS É POSSÍVEL, como indica a...
Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge; presidente do IBDFAM tem tese sobre o tema
17/02/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias)
O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, possibilita o...
STF aprova a revisão da vida toda do INSS: veja quem pode solicitar
Filipe Prado
25/02/22 - 11h22 - Atualizado em 26/02/22 - 12h56
Assim, tornou-se constitucional incluir todas as contribuições previdenciárias realizadas pelos trabalhadores antes de julho de 1994 no cálculo da...
PROCESSO TRABALHISTA
Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial
20 de fevereiro de 2022, 8h22
Por José Higídio
O condômino contou que tomou conhecimento da demanda apenas dois meses após a audiência, e que não teve tempo hábil para a defesa. A sentença do processo...
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