Palavra-chave: posse
Consolidação da propriedade de imóvel pelo credor da dívida lhe dá posse automática do bem
Mera alegação de posse não é suficiente para invalidar penhora
TJMT: Posse de imóvel deve ser devidamente comprovada
Mandado Judicial
Ministro Joaquim Barbosa convida Dilma para cerimônia de posse no Supremo
Data de posse de presidente, governadores e prefeitos poderá mudar
STJ anula cessão de posse de imóvel penhorado com preço avaliado dez anos antes
TJGO condiciona reintegração de posse a ressarcimento de benfeitorias feitas no imóvel
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
Cobrança de condomínio só ocorre após efetiva imissão na posse do imóvel
Jurisprudência mineira - Ação de reintegração de posse
STF - Plenário aplica multa e indenização por recursos que impedem reintegração de posse de imóvel
Promitente comprador não é obrigado a pagar cotas condominiais antes da imissão na posse
TJMS: Concedida reintegração de posse de imóvel ocupado por ex-nora
Embargos de Terceiro - Arrematação - Registro - Filho de executado - Posse não comprovada - Ocupação e/ou detenção do imóvel - Ilegitimidade
Pagar só parcelas vencidas não justifica reintegração na posse de caminhão financiado
Ação de reintegração de posse - Servidão de passagem...
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse - Promessa de compra e venda de imóvel - Inadimplemento por parte do comprador
Apelação Cível - Ação de imissão na posse - Registro imobiliário - Presunção de veracidade
Agravo de Instrumento - Desapropriação - Imissão provisória na posse - Dúvida considerável acerca do valor justo
Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse
STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de reintegração de posse - Direito real de habitação - Direito personalíssimo do cônjuge supérstite - posse direta - Inventariante
Apelação Cível - Ação de Reintegração de Posse - Direito Real de Habitação - Direito Personalíssimo do Cônjuge Supérstite - Posse Direta
Jurisprudência mineira - Ação rescisória - Violação literal a texto de lei - Ação de reintegração de posse - Citação da companheira - Composse e união estável
TJSC: Parte pode buscar anulação de escritura e manutenção de posse em ação única
TJSC: Mulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado
Particular pode ajuizar ação de reintegração de posse de bem público de uso comum
Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública
Notícias
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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