Palavra-chave: Usucapião
Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigatória em usucapião
"Quem vai ficar com a casa"
Nova Lei sobre usucapião precisa de jurisprudência
Ruim para todos
Criada mais uma espécie de usucapião no Brasil
É possível ação de usucapião de imóvel sem registro
STJ reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula
TJSC: Processo de usucapião deve continuar se autor desiste do pedido de extinção
TJPR: A posse exercida por antecessores pode ser somada à dos atuais possuidores
Empresa tem direito a usucapião de bem público
TJGO nega ação de usucapião a auxiliares de proprietário de fazenda
Via alternativa
TJSC: Trabalhar mais de 20 anos em terras não garante acesso a propriedade
TJGO: Falta de citação anula sentença de usucapião
Bem público não pode sofrer usucapião
TRF-1ª - Bens públicos não estão sujeitos a usucapião
Georreferenciamento é obrigatório para usucapião de imóvel rural
Falha ao identificar imóvel anula processo de usucapião
Proposta da Usucapião Extrajudicial é apresentada no Ministério da Justiça
PEC garante direito de posse para quem ocupa imóvel há dez anos
Usucapião pro familiae
AI - Ação de Usucapião - Supressão de instância
Direito de enteado equiparado ao de filha em ação de usucapião
Filha não tem direito a usucapião de lote herdado
Imóvel não pode ser penhorado até julgamento final de ação de usucapião
Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial
TRF1: Imóvel financiado pelo SFH não pode ser objeto de usucapião
Judiciário decide por usucapião sobre bem público
TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao SFH
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...