Palavra-chave: Usucapião
Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigatória em usucapião
"Quem vai ficar com a casa"
Nova Lei sobre usucapião precisa de jurisprudência
Ruim para todos
Criada mais uma espécie de usucapião no Brasil
É possível ação de usucapião de imóvel sem registro
STJ reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula
TJSC: Processo de usucapião deve continuar se autor desiste do pedido de extinção
TJPR: A posse exercida por antecessores pode ser somada à dos atuais possuidores
Empresa tem direito a usucapião de bem público
TJGO nega ação de usucapião a auxiliares de proprietário de fazenda
Via alternativa
TJSC: Trabalhar mais de 20 anos em terras não garante acesso a propriedade
TJGO: Falta de citação anula sentença de usucapião
Bem público não pode sofrer usucapião
TRF-1ª - Bens públicos não estão sujeitos a usucapião
Georreferenciamento é obrigatório para usucapião de imóvel rural
Falha ao identificar imóvel anula processo de usucapião
Proposta da Usucapião Extrajudicial é apresentada no Ministério da Justiça
PEC garante direito de posse para quem ocupa imóvel há dez anos
Usucapião pro familiae
AI - Ação de Usucapião - Supressão de instância
Direito de enteado equiparado ao de filha em ação de usucapião
Filha não tem direito a usucapião de lote herdado
Imóvel não pode ser penhorado até julgamento final de ação de usucapião
Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial
TRF1: Imóvel financiado pelo SFH não pode ser objeto de usucapião
Judiciário decide por usucapião sobre bem público
TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao SFH
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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