Homeschooling pode ir a plenário em urgência
Por Thais Rodrigues sobre Brasília Em 13 jun, 2021 - 9:43 Última Atualização 13 jun, 2021 - 11:06
Fato é que, se isso realmente ocorrer, o projeto do homeschooling vai para apreciação dos parlamentares sem passar por qualquer debate prévio nas...
RECURSO REPETITIVO
10/06/2021 08:05
Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão
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Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
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SERVIÇO
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Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 698 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursal
3ª turma negou recurso de uma empresa de transportes que defendia estar sujeita à recuperação judicial a garantia fiduciária prestada por terceiros.
segunda-feira, 31 de maio de 2021
A 3ª turma do STJ negou recurso de uma...
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