Artigo – Da necessidade de regulamentação do reconhecimento de maternidade ou paternidade socioafetiva

Artigo – Da necessidade de regulamentação do reconhecimento de maternidade ou paternidade socioafetiva: O Provimento n. 52/CNJ não dá solução a todos os casos

Da necessidade de regulamentação do reconhecimento de maternidade ou paternidade socioafetiva: O Provimento n. 52/CNJ não dá solução a todos os casos

Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção

Clique aqui – Artigo

Data: 25/08/2017 - 17:22:37   Fonte: CNB-MG
Extraído de Sinoreg/MG

Notícias

Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...