JURISPRUDÊNCIA
11/03/2022 09:10
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...
Artigo – Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro em colaboração com a comunidade, podendo utilizar, como meios para atingir essa finalidade, os inventários, os...
Juiz reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Jovem terá sobrenome da tia e do pai biológico
EM
Estado de Minas
10/03/2022 17:54 - atualizado 10/03/2022 18:38
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Lagoa Santa, Carlos Alexandre Romano Carvalho, reconheceu o vínculo de maternidade entre...
INDECISÃO ACADÊMICA
TJ-SC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação
10 de março de 2022, 15h47
Mulher que recebia pensão do pai ingressou em três cursos universitários de áreas distintas e não terminou nenhum
Leia em Consultor Jurídico
Acusado de feminicídio tem herança arrestada para indenizar filhos da vítima
Suspeito de feminicídio em São Vicente, no litoral de São Paulo, e foragido da Justiça, um homem teve arrestada a parte que lhe couber na herança de seu pai, já falecido, como forma de garantir o pagamento de futura e...
Penhora
STF permite penhora de bem de família do fiador em aluguel comercial
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial.
terça-feira, 8 de março de 2022
O STF decidiu que é constitucional a penhora do bem de família do fiador de...
.jpg)
