ACESSO À JUSTIÇA
Juiz deve ser flexível com exigência do laudo médico para ação de interdição
8 de dezembro de 2021, 7h46
Por Danilo Vital
Laudo médico é elemento para viabilizar a propositura ação e pode ser dispensado, segundo a ministra Nancy Andrighi
Leia em Consultor Jurídico
ConJur – Artigo: Sobre o divórcio extrajudicial unilateral – Por Sarah Carolina Rodrigues de Mesquita
O sistema judiciário brasileiro, como se sabe, infelizmente é extremamente moroso e sobrecarregado. Os processos tramitam por longos anos, a pauta de audiências nas varas é lotada e a tão...
OPINIÃO
Aspectos polêmicos da fraude à execução
4 de dezembro de 2021, 13h21
Por Bruna Braghetto
"A falta de averbação da pendência de processo ou da existência de hipoteca judiciária ou de constrição judicial sobre bem no registro de imóveis não impede que o exequente comprove a má-fé do terceiro...
Migalhas – Artigo: Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 – Por Debora da Rocha, Camila Pinheiro e Edilson da Rocha
O entendimento adotado pelo STJ, tem sido no sentido de aplicação subsidiária do decreto lei 70/66, reconhecendo o...
NINGUÉM ENRIQUECEU
Na desistência de compra, terreno vazio não gera pagamento de taxa de ocupação
6 de dezembro de 2021, 7h52
Por Danilo Vital
O mero exercício da posse do imóvel não basta para condenação à taxa de ocupação, concluiu a ministra Nancy Andrighi
Leia em Consultor Jurídico
Cartório pode negar registro de nomes estranhos em crianças?
O bom senso deve prevalecer, mas saiba o que diz a legislação brasileira
De Ana Luzia Rodrigues em 1 dez 2021 9:27
Quem nunca se divertiu ao escutar nomes bem esquisitos de pessoas cujos pais, sem nenhuma noção, registraram em cartório?...
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