Banco do Brasil defende pagamento obrigatório de seguro rural

Cartório Informativo > Banco do Brasil defende pagamento obrigatório de seguro rural

07/07/2011 15:04

Banco do Brasil defende pagamento obrigatório de seguro rural

07/07/2011 - 13h37
NacionalPolítica
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O vice-presidente de Agronegócio e de Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, defende o pagamento obrigatório do seguro rural para a agricultura empresarial, assim como já existe nas linhas destinadas, com subvenção, à agricultura familiar. Segundo ele, se todos os agricultores que acessassem as linhas de crédito do Plano Agrícola e Pecuário do governo, com juros reduzidos, tivessem que fazer seguro, o valor ficaria bem menor e haveria ganhos ao produtor e ao restante da sociedade.

A ideia do seguro obrigatório, segundo o ex-senador Osmar Dias, já foi apresentada por ele aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Wagner Rossi, e foi bem recebida. É preciso, no entanto, mais estudos para o aval do Tesouro Nacional, que subvencionaria parte do seguro.

“A esperança que temos é que o Seguro Faturamento seja o seguro que todos terão”, disse Dias. O Seguro Faturamento é uma nova modalidade de seguro rural disponibilizada a partir da safra 2011/2011, que se inicia, e, além de cobrir perdas por eventos climáticos, garantirá o ressarcimento ao produtor da redução de receitas causada pela queda de preço de seu produto no mercado.

Dias disse que, se o seguro já fosse obrigatório a algumas safras, seria desnecessária toda discussão sobre renegociação de dívidas rurais. O Seguro Faturamento lançado agora abrange apenas a cultura da soja e tem isenção de Imposto Operações Financeiras (IOF) e subsídio federal, em média, de 50% do valor do prêmio, podendo ser cumulativo com subvenções estaduais, caso existam.

A expectativa do Banco do Brasil é que sejam segurados cerca de R$ 500 milhões em produção. “A grande novidade do banco para esta safra é o Seguro Faturamento com a cultura da soja, que esperamos ver ampliado pra todas as culturas”, disse Dias.

Edição: Talita Cavalcante
Agência Brasil

Nova lei

08/07/2011 15:43

Prisão cautelar é medida excepcional, não punitiva Por Rafael Braude Canterji Na terça-feira, dia 05 de julho de 2011, entrou em vigor a Lei 12.403, que trata “da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória”. A crítica, em grande parte lançada em desfavor da Lei, é no...

OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF

07/07/2011 15:46

OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF Brasília, 06/07/2011 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (06) em audiência o deputado federal e presidente do PPS, Rubens Bueno (PR), que pediu apoio da entidade para uma...

Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência

07/07/2011 15:40

Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência Brasília, 07/07/2011 O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (07) o texto da nova Lei 12.437/11, que acrescenta parágrafo ao artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir que "a...

Decisão de ofício fere as normas do direito processual

06/07/2011 16:08

Sentença que concedeu divórcio de ofício é nula Decisão de ofício que decreta o divórcio de um casal, sem que este tenha feito tal pedido, fere as normas do direito processual e é absolutamente nula. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma...

Depositar cheque pré-datado antes da data gera dano moral

29/06/2011 09:23

29 de Junho de 2011 Depositar cheque pré-datado antes da data gera dano moral - "A devolução do cheque por falta de provisão, ocasionada pelo desconto do cheque anteriormente à data pré-fixada, evidencia abalo de crédito e dano moral, em razão da situação constrangedora pela qual passou a autora,...

Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio

29/06/2011 09:10

28/06/2011 - 10h05 DECISÃO Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de uma sala comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o...

Banco do Brasil defende pagamento obrigatório de seguro rural

A ideia do seguro obrigatório, segundo o ex-senador Osmar Dias, já foi apresentada por ele aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Wagner Rossi, e foi bem recebida. É preciso, no entanto, mais estudos para o aval do Tesouro Nacional, que subvencionaria parte do seguro.

A expectativa do Banco do Brasil é que sejam segurados cerca de R$ 500 milhões em produção. “A grande novidade do banco para esta safra é o Seguro Faturamento com a cultura da soja, que esperamos ver ampliado pra todas as culturas”, disse Dias.

Notícias