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Palavra-chave: Seguro
Agravamento de riscos
Especialista aponta 4 desafios para o sucesso do microsseguro
Seguradora deve prestar ampla informação das cláusulas limitativas do seguro
Projeto obriga empresa a pagar seguro para empregados do setor elétrico
Violação ao princípio da boa-fé
STJ: suicídio só é indenizável após carência do seguro, ainda que não premeditado
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
Intenção de fraude
Direção sem habilitação
Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos
Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano
Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizado
Singularidades de cada caso
Banco do Brasil defende pagamento obrigatório de seguro rural
Mulher falsifica atestado de óbito do marido para receber seguro de vida
Contrato de seguro
Evidente desequilíbrio financeiro
Prática de ato ilícito
STJ mantém decisão sobre prescrição em seguro de vida
As dúvidas na hora de receber o seguro
Fato externo
Cláusula restritiva
Motorista que deixa carro aberto perde o seguro
Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
É abusivo seguro que limita cobertura a furto apenas qualificado
Federação dos mototaxistas questiona mudança nas regras do seguro obrigatório
Atraso no pagamento do seguro não cancela o contrato automaticamente
Procedimento inovador deve ser coberto por seguradora
Notícias
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
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26/10/2026 13:40Doação entre parentes
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Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
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26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
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sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
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23/10/2026 12:24
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
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Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal.
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Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora
21/10/2026 15:10Pedaço de chão
Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora
21 de outubro de 2026, 07h52
Para o desembargador, a interpretação que melhor atende à garantia constitucional é a que permite a penhora apenas sobre a área excedente, com a preservação de um patrimônio produtivo...
Mais de 1 mil mineiros trocaram de nome por ano sem precisar ir à Justiça
21/10/2026 12:02NOVA IDENTIDADE
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A legislação alterou um procedimento que, até então, dependia de autorização judicial e da apresentação de uma justificativa. Com a nova regra, pessoas maiores de 18 anos passaram a poder solicitar a mudança...
