Palavra-chave: Seguro
Seguro de vida em grupo e temporário não gera obrigação de renovar apólice ou ressarcir consumidor
TJRJ: Companheira tem direito a seguro
TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa
Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia
Câmara aprova criação de seguro obrigatório para corretores de seguros
Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro
Indenização securitária
Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização
Novo termo de rescisão de contrato de trabalho passa a ser obrigatório
TRU: possível acumular seguro desemprego e pensão alimentícia
Motoboys poderão ser obrigados a ter seguro de vida
Mãe consegue o direito de movimentar seguro recebido pela filha menor
Novas medidas em defesa de um trânsito mais seguro
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Lei sobre desmontagem pode reduzir valor do seguro de carros, diz deputado
Contrato de seguro firmado com acréscimo anual não pode ser capitalizado
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
É de três anos o prazo prescricional para pedir indenização pela não renovação de seguro de vida
Prescrição definida
Motivo diferente
Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres
Herdeiros conseguem indenização por falta de cobertura de seguro de vida da mãe
Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente
Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado
STJ admite reclamação e suspende decisão sobre seguro DPVAT em caso de invalidez parcial
Projeto torna lei exigência de aviso para cancelamento de seguro por atraso
Projeto altera regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência
Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...