Palavra-chave: Seguro
Seguro de vida em grupo e temporário não gera obrigação de renovar apólice ou ressarcir consumidor
TJRJ: Companheira tem direito a seguro
TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa
Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia
Câmara aprova criação de seguro obrigatório para corretores de seguros
Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro
Indenização securitária
Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização
Novo termo de rescisão de contrato de trabalho passa a ser obrigatório
TRU: possível acumular seguro desemprego e pensão alimentícia
Motoboys poderão ser obrigados a ter seguro de vida
Mãe consegue o direito de movimentar seguro recebido pela filha menor
Novas medidas em defesa de um trânsito mais seguro
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Lei sobre desmontagem pode reduzir valor do seguro de carros, diz deputado
Contrato de seguro firmado com acréscimo anual não pode ser capitalizado
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
É de três anos o prazo prescricional para pedir indenização pela não renovação de seguro de vida
Prescrição definida
Motivo diferente
Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres
Herdeiros conseguem indenização por falta de cobertura de seguro de vida da mãe
Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente
Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado
STJ admite reclamação e suspende decisão sobre seguro DPVAT em caso de invalidez parcial
Projeto torna lei exigência de aviso para cancelamento de seguro por atraso
Projeto altera regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência
Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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