Palavra-chave: Seguro
Seguradora não pode recusar indenização do DPVAT por inadimplência, diz TJ-MT
Seguradora não pode recusar indenização do DPVAT por inadimplência, diz TJ-MT
Você sabe qual a diferença entre herança e seguro de vida?
Cai judicialização do DPVAT e seguradora diz ter facilitado pagamento
Entenda o Seguro DPVAT, que deverá ser extinto a partir de 2020
Como receber a diferença do DPVAT 2020? Veja o passo a passo
Seguro pode negar cobertura se motorista estiver embriagado
Herdeiro recebe seguro de vida mesmo sem previsão contratual, diz STJ
Previdência privada assume feição de seguro de vida e não integra acervo hereditário
Penhor de veículos: Por que o artigo 1.463 do Código Civil foi revogado?
Liquidação antecipada do seguro garantia judicial
Impenhorabilidade e Partilha na Previdência Complementar
INSS: União estável pode ser comprovada
Plenário do Senado Federal aprova Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.103/2022
Seguradora deve indenizar por sinistro ocorrido na vigência de liminar que prorrogou o contrato
Plano de saúde coletivo encerrado de forma unilateral gera dever de indenizar
Oposição do credor não impede uso de seguro-garantia em penhora, diz STJ
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor
Proposta determina pagamento de seguro de veículo vendido
Mais opões para o consumidor
Segurado poderá ter direito de escolher oficina para reparo de veículo
Artistas reivindicam seguro-desemprego
Seguro beneficiará usuários de rodovias com pedágios
Projeto muda regra para pagamento de seguro de vida
Projeto obriga empresas a contratar seguro de vida para empregados
Câmara aprova obrigatoriedade de seguro de vida para motoboys
Proposta aumenta valor da indenização do seguro por acidente de trânsito
Seguro para pequeno agricultor já vale para todo o país
Imobiliárias poderão ser proibidas de fazer venda casada de seguro de aluguel
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...