Palavra-chave: Seguro
Projeto torna obrigatório contratação de seguro para atletas em competições internacionais
Dissertação de mestrado derruba mito do uso seguro de agrotóxicos
Venda casada de seguro inviabiliza aquisição de caminhão
CCJ aprova estímulo de contribuição de patrões a seguro de vida de empregado
Seguro de vida não pode exigir exame de DNA para filho legítimo
Seguro: conheça as decisões da Justiça sobre essa contratação
Modelo de seguro rural utilizado no país precisa ser revisto
Participação do estado no seguro rural deve ser maior
Parcelamento do Dpvat é aprovado na CAE
Confirmada na CCJ permissão para parcelamento do seguro obrigatório de veículos
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
Novo seguro vai substituir o atual DPVAT
Seguro obrigatório de veículos poderá ser parcelado em até 12 meses
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
Segunda Seção fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário
Projeto veda pensão por morte para assassino de segurado
Morte de consorciado coberta por seguro prestamista impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário
Aumentar preço do seguro para divorciados pode se tornar prática abusiva
Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva
Indenização do seguro por perda total deve corresponder ao valor do bem no momento do sinistro
Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida
Contrato de seguro de acidentes pessoais não pode ser utilizado como título executivo extrajudicial
Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...