Palavra-chave: Seguro
Sucata ou peça substituída de carro segurado pertence à seguradora
Projeto torna obrigatório contratação de seguro para atletas em competições internacionais
Dissertação de mestrado derruba mito do uso seguro de agrotóxicos
Venda casada de seguro inviabiliza aquisição de caminhão
CCJ aprova estímulo de contribuição de patrões a seguro de vida de empregado
Seguro de vida não pode exigir exame de DNA para filho legítimo
Seguro: conheça as decisões da Justiça sobre essa contratação
Modelo de seguro rural utilizado no país precisa ser revisto
Participação do estado no seguro rural deve ser maior
Parcelamento do Dpvat é aprovado na CAE
Confirmada na CCJ permissão para parcelamento do seguro obrigatório de veículos
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
Novo seguro vai substituir o atual DPVAT
Seguro obrigatório de veículos poderá ser parcelado em até 12 meses
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
Segunda Seção fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário
Projeto veda pensão por morte para assassino de segurado
Morte de consorciado coberta por seguro prestamista impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário
Aumentar preço do seguro para divorciados pode se tornar prática abusiva
Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva
Indenização do seguro por perda total deve corresponder ao valor do bem no momento do sinistro
Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida
Contrato de seguro de acidentes pessoais não pode ser utilizado como título executivo extrajudicial
Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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