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Palavra-chave: Seguro
Sucata ou peça substituída de carro segurado pertence à seguradora
Projeto torna obrigatório contratação de seguro para atletas em competições internacionais
Dissertação de mestrado derruba mito do uso seguro de agrotóxicos
Venda casada de seguro inviabiliza aquisição de caminhão
CCJ aprova estímulo de contribuição de patrões a seguro de vida de empregado
Seguro de vida não pode exigir exame de DNA para filho legítimo
Seguro: conheça as decisões da Justiça sobre essa contratação
Modelo de seguro rural utilizado no país precisa ser revisto
Participação do estado no seguro rural deve ser maior
Parcelamento do Dpvat é aprovado na CAE
Confirmada na CCJ permissão para parcelamento do seguro obrigatório de veículos
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
Novo seguro vai substituir o atual DPVAT
Seguro obrigatório de veículos poderá ser parcelado em até 12 meses
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
Segunda Seção fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário
Projeto veda pensão por morte para assassino de segurado
Morte de consorciado coberta por seguro prestamista impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário
Aumentar preço do seguro para divorciados pode se tornar prática abusiva
Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva
Indenização do seguro por perda total deve corresponder ao valor do bem no momento do sinistro
Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida
Contrato de seguro de acidentes pessoais não pode ser utilizado como título executivo extrajudicial
Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
