Imóvel herdado durante relação estável, mesmo que valorizado, é incomunicável na partilha
Decisão da 3ª turma será divulgada na jurisprudência da Corte.
segunda-feira, 1º de setembro de 2014
"A valorização dos imóveis de propriedade da recorrente é um fenômeno meramente econômico, não...
Sentença estrangeira de adoção é homologada sem certidão de óbito do pai
Casal conheceu o filho, zambiano, quando estava no país exercendo ajuda humanitária.
segunda-feira, 1º de setembro de 2014
Em atenção ao princípio do melhor interesse da criança, o ministro Felix Fischer, do STJ,...
Companheiro homossexual de servidor falecido tem direito a pensão, decide TJ-SP
Casal mantinha união estável reconhecida pela Justiça; para magistrado, relação homoafetiva não pode afetar recebimento do benefício
Da Redação - 01/09/2014 - 17h00
Por unanimidade, a 13ª Câmara de...
Condutor de veículo deve ter cuidados especiais com pedestres
Publicado por Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e mais 1 usuário - 13 horas atrás
Por maioria e nos termos do voto do vogal, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento a uma apelação interposta por G.O.B. e outros...
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 1 hora atrás
Um trabalhador residente em Coronel Fabriciano recebeu uma proposta de emprego por telefone. Após a ligação, deslocou-se até...
28/08/2014 - 14:08
DECISÃO
Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação em peça autônoma não conduz necessariamente ao reconhecimento da revelia e de seus efeitos. O entendimento levou a Terceira Turma do...
Por FABRICIO REBELO
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