Clipping – Jornal Contábil – Contrato de Locação: É necessária a assinatura do cônjuge no documento?
2 de julho de 2020
É comum encontrarmos no mercado imobiliário imóveis que são alugados para um casal, seja este casal formalmente casado no civil, ou com uma união estável.
E neste momento surge...
O 'novo' papel dos tabeliães para combater a violência patrimonial contra idosos
1 de julho de 2020, 15h07
Por Patricia Novais Calmon
Um deles é justamente a efetivação de videoconferência notarial para a captação do consentimento das partes acerca do ato jurídico, além de concordância com os...
Ainda casada, mulher consegue retificação de registro civil para excluir sobrenome do marido
30/06/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Uma mulher conseguiu na justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido, incorporado por ocasião do casamento. O...
Artigo – Estado de S. Paulo – Venda eletrônica de imóveis na pandemia – Por Kelly Durazzo e Augusto Sottano
A pandemia do coronavírus levou milhares de pessoas a se recolherem em todo o mundo todo e criou novos tipos de relacionamentos em todos os setores da economia. O isolamento já dura mais de...
INDÍCIOS DE FRAUDE
Justiça do RJ suspende união estável feita um mês antes de homem morrer
29 de junho de 2020, 21h12
Por Sérgio Rodas
Os herdeiros do homem, representados pelo advogado Victor Bastos, alegaram que ele era solteiro e vivia sozinho, tendo apenas o auxílio de empregados.
Prossiga em...
Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos
25 de junho de 2020, 12h09
Por Fernando Salzer e Silva
Conforme definição legal, a guarda compartilhada é a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres dos pais e das mães que não vivam sob o mesmo teto,...
Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19
Daniela Romano Tavares Camargo, Fernanda Botelho de Oliveira Dixo, Giovanna Vanni e Raísa Pillay Bartolomei
Diante de uma alteração drástica financeira, é comum surgirem dúvidas e preocupações em...
Postado em 23 de Junho de 2020 - 17:06
Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas
Para todas aquelas empresas que coletam dados de clientes para diversos fins, é preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de...
Estudo do CNJ estabelece bases para implantação do juiz das garantias
23 de junho de 2020, 22h25
Por Rafa Santos
Em princípio, a lei teve o prazo prorrogado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em seis meses. Para o ministro, seria necessário um período para a novidade...
