Após 33 anos, aposentada descobre que ex-marido a colocou como mãe ao registrar filha de outra mulher
Publicado em: 04/05/2018
Moradora de Goiás, ela entrou com processo na Justiça para provar que não há vínculo biológico. Autora da ação soube do erro após uma amiga da ré entrar em contato por...
DEVER TRIBUTÁRIO
Exigir que ex-dono de carro pague IPVA após a venda é inconstitucional, diz TJ-SP
4 de maio de 2018, 9h29
Exigir que o ex-proprietário de um veículo pague IPVA é criar novo fato gerador a terceiro que sequer integra a relação tributária.
Confira em Consultor Jurídico
OAB já reconheceu nome social a 62 advogados e advogadas trans
Publicado em: 30/04/2018
Desde que a Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu que travestis, transexuais e transgêneros podem usar nome social no lugar do nome civil para exercer a profissão, a entidade emitiu 62 certidões com as...
CAMINHOS DIFERENTES
Juiz aplica reforma trabalhista para multar testemunha, mas nega sucumbência
29 de abril de 2018, 7h44
A condenação da testemunha no processo do Trabalho e a execução da pena de multa feita nos mesmos autos são duas novidades que vieram com o artigo 793-D da CLT, inserido pela...
Quitei o financiamento de um imóvel. Como declaro no Imposto de Renda?
Especialista responde dúvida de leitor sobre a Declaração do Imposto de Renda 2018. Envie você também suas perguntas
Por Valdir Amorim, coordenador de impostos da Sage IOB 26 abr 2018, 15h30
Pergunta do leitor: Em setembro...
União estável
Vara de família é competente para julgar guarda compartilhada de animais de estimação
Decisão é do TJ/SP.
sexta-feira, 27 de abril de 2018
A 7º câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a competência da vara da Família para julgar guarda compartilhada de animais de estimação ao...
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