Casal que comprovou baixa rende teve justiça gratuita negada em processo de divórcio

Artigo - Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível - Por José Fernando Simão Publicado em: 15/02/2018 Dedico essas linhas a Flavio Tartuce, que por meio de seus escritos muda e tem mudado o Direito de Família no Brasil1. 1. Heitor e Ana Lucia. A sua estória Conheci Heitor quando...

VÁRIOS FATORES Faltar a audiência não significa automaticamente confissão de culpa 14 de fevereiro de 2018, 17h34 Faltar a audiência não gera automaticamente confissão de culpa, pois outros elementos devem ser levados em consideração. Leia em Consultor Jurídico

15/02/2018 É possível resolver contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária? As súmulas 543 do Superior Tribunal de Justiça e 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo conferiram aos promitentes/compromissários compradores de imóveis o direito potestativo à resolução contratual, seja...

ANOTAÇÃO NA CARTEIRA Juiz autoriza homem a fazer exame de CNH em veículo automático 13 de fevereiro de 2018, 15h49 Por Tadeu Rover A legislação brasileira não obriga que o exame de habilitação para dirigir seja feito em automóvel com transmissão mecânica. Leia em Consultor Jurídico

Instituto não é obrigado a implantar pensão para mãe de falecido em decorrência de acordo com companheira Publicado em: 08/02/2018 A 2ª turma do STJ deu parcial provimento ao recurso do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo/RJ no caso de decisão que...

DECISÃO 09/02/2018 09:52 Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria Nas hipóteses de falecimento do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de retomada pelos sucessores deverá ser realizado...