PEDIDO ESTAPAFÚRDIO
Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida
18 de janeiro de 2018, 7h22
No caso em análise, ex-motorista de empresa de transportes alegou que, durante os 10 meses de serviço na empresa, trabalhou em torno de 20 horas por dia, de domingo a...
RESPONSABILIDADE NO VOLANTE
Falta de habilitação não cria presunção de culpa em acidente de trânsito
16 de janeiro de 2018, 14h14
A mulher conduzia um veículo em uma via de mão dupla, quando virou à esquerda sem tomar as cautelas necessárias. Com isso, acabou atingindo uma moto que era pilotada...
'Os médicos não deixaram minha irmã morrer em paz'
Publicado em: 16/01/2018
Em 2009, Polly Kitzinger sobreviveu a um acidente de carro, mas ficou com sérias lesões cerebrais. A irmã dela, Jenny, diz que Polly não teria desejado ser submetida a tantas intervenções médicas que a permitiram ficar...
A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer
15 de janeiro de 2018, 8h00
Por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira
Núcleo urbano informal, segundo artigo 11 da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, é o assentamento clandestino, irregular ou no qual não foi possível...
COMPRADOR DEVE TRANSFERIR VEÍCULO ADQUIRIDO PARA SEU NOME SOB PENA DE TER QUE INDENIZAR
por AF — publicado em 11/01/2018 18:57
A juíza da 6ª Vara Cível De Brasília condenou o comprador de uma motocicleta a pagar R$ 5 mil a título de danos morais ao vendedor, por não ter providenciado a...
Corte de Direitos Humanos defende mudança de nome e sexo conforme autopercepção
A Corte Interamericana de Direitos Humanos publicou nesta semana documento em que considera que a mudança de nome e a menção a sexo em registro civil de acordo com a identidade de gênero autopercebida são garantias...
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