Empregadores em débito com o FGTS poderão parcelar a dívida para pagar os trabalhadores
Resolução foi aprovada nesta terça-feira e pode beneficiar 8 milhões de trabalhadores
O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira uma resolução que pode beneficiar 8 milhões de trabalhadores que saíram...
Justiça anula certidão de óbito de homem dado como morto
Decisão é da Comarca de Itambacuri
13/12/2017 13h13 - Atualizado em 13/12/2017 15h02
Uma decisão inusitada, diante de um caso incomum, foi proferida pelo juiz Vinícius da Silva Pereira, da Vara Cível da Comarca de Itambacuri (região do Rio...
HONORÁRIOS DE 67,5 MIL
Juiz usa reforma trabalhista para condenar empregado em ação anterior à lei
14 de dezembro de 2017, 12h36
"Os reclamantes devem deixar de efetuar aqueles pedidos desmedidos e sem compromisso, exatamente pelo fato de que, ao perderem a ação – ou, até mesmo ao perderem o...
Comissão proíbe procuração para transferência de veículos por empresas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou projeto que proíbe procurações para empresas realizarem a transferência de posse de carros particulares.
Publicado por Grupo Bettencourt há 17 horas
As vendas por empresas...
CONDOMÍNIO SÓ RESPONDE POR FURTO EM ÁREA INTERNA SE A OBRIGAÇÃO ESTIVER PREVISTA NA CONVENÇÃO
por AF — publicado em 12/12/2017 17:30
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF manteve decisão de 1ª Instância que negou pedido de indenização de condômino que teve a bicicleta...
12/12/2017 - 16h11
Câmara aprova 45 dias a mais de anistia a quem dirigiu sem farol ligado em rodovias
Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5800/16, do deputado Nilson Leitão...
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