07/11/2017
Cartórios farão a atualização da situação cadastral do falecido no CPF
O presidente da Serjus-Anoreg/MG, deputado Roberto Andrade, concedeu entrevista para a Rádio Itatiaia em que explicou como os cartórios de Minas Gerais farão a ataulização, de forma automática, da situação cadastral...
Artigo “Usucapião Extrajudicial (em cartório) agora é para valer!!!” por Alex Vieira Passos
terça-feira, 7 de novembro de 2017 09:30
Com a tendência de desjudicialização presente no direito Brasileiro, o Novo Código de Processo Civil trouxe como novidade ao usucapião através da via...
CPF será o número público de identificação nacional do cidadão
Publicado em: 07/11/2017
O Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, ICN, criado pela Lei n. 13.444/2017 e formado por representantes do TSE, dos Poderes Executivo e Legislativo e do Conselho Nacional de Justiça publicou no dia de...
Artigo “Via extrajudicial de usucapião” por Ana Lacerda
sexta-feira, 3 de novembro de 2017 17:58
De acordo com o artigo 1.071 do Novo Código de Processo Civil (lei de Registros Públicos – 6.015/73 – artigo 216-A) é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de bens imóveis pelo...
Artigo “Divórcio Extrajudicial” por Roberta Silva
sexta-feira, 3 de novembro de 2017 18:00
Existe a possibilidade da dissolução do casamento ocorrer de forma extrajudicial, através de escritura pública perante o tabelião, é possível por não existir conflito entre às partes, sendo denominada como...
Divórcio online: Casal poderá se separar pela internet no Reino Unido
Publicado em: 03/11/2017
Se no Brasil o pedido de alguns documentos e até a emissão de um boletim de ocorrência pode ser feita online, o Reino Unido acaba de levar essa facilidade ainda mais longe: casais poderão se separar...
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