Casal que comprovou baixa rende teve justiça gratuita negada em processo de divórcio

GANHO DE CAPITAL IRPF sempre deve considerar terra nua em venda de imóvel rural, diz Carf 5 de outubro de 2017, 7h28 Por Felipe Luchete Origem da Imagem/Fonte: Consultor Jurídico - Reprodução Conselheiro considerou equivocado critério da Receita para cobrar Imposto de Renda na venda de...

Em decisão inédita, Justiça paraibana permite mudança de sexo sem cirurgia terça-feira, 3 de outubro de 2017 17:31 Segundo a advogada Domícia Pessoa, a decisão do juiz foi embasada por entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Decisão do juiz da Vara de Feitos Especiais de João...

OBSTÁCULO DA TECNOLOGIA Excesso de plataformas de processo eletrônico atrapalha advogados 3 de outubro de 2017, 7h30 Por Brenno Grillo Ao todo, são mais de 40 plataformas usadas pelos mais de 90 tribunais brasileiros, entre cortes superiores, federais, estaduais e trabalhistas. Leia em Consultor...

Conselho Nacional de Educação mantém curso técnico em Serviços Jurídicos Por Felipe Luchete Em mais uma queda de braço com a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Educação rejeitou pedido que tentava acabar com cursos técnicos em Serviços Jurídicos. A entidade queria excluir essa...

27 COMARCAS Calculadora de prazos passa a contabilizar todas as capitais brasileiras 2 de outubro de 2017, 16h08 A partir de agora, as suspensões processuais das comarcas de todas as capitais brasileiras podem ser conferidas na calculadora de prazos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (2/10)...

DIREITO CIVIL ATUAL STF deve modular efeitos de decisão que derrubou artigo 1.790 do Código Civil 2 de outubro de 2017, 10h30 Por Venceslau Tavares Costa Filho O resultado, entretanto, não parece ter agradado os principais especialistas na matéria. Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do...