Clipping – Portal G1 - Lavrador declarado morto pela ex há 23 anos consegue anular atestado de óbito
Publicado em 25/09/2017
João Paulo da Silva Rodrigues, de 63 anos, tentava desde 2013 provar que está vivo. Após tentar se aposentar, ele descobriu que a ex-mulher o declarou morto e passou a...
IGUAL A MÃE
Avó com guarda judicial do neto tem direito de receber salário-maternidade
22 de setembro de 2017, 9h33
Origem da Foto/Fonte: Conjur
O INSS defendeu que o benefício de salário-maternidade somente pode ser concedido se a guarda tiver fins de adoção e que no direito brasileiro é...
Meio Ambiente aprova prorrogação para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que prorroga até cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Foi aprovado o Projeto de...
Primeira mulher trans do país a retificar documentos fala sobre processo: 'Vitória'
Publicado em: 20/09/2017
"Uma vitória". Foi assim que a transativista Angela Almeida Lopes, de 43 anos, definiu o dia em que recebeu seus novos documentos em São Carlos (SP), 12 anos atrás. Segundo o juiz Paulo...
JUÍZO INSENSÍVEL
Revelia porque advogado foi ao nascimento da filha é suspensa pelo TRF-3
20 de setembro de 2017, 12h02
Por Brenno Grillo
Reprodução (Origem da Foto/Fonte: Conjur)
Revelia foi decretada porque advogado foi ao nascimento de sua filha e informou o juízo por meio da estagiária
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DECISÃO
20/09/2017 08:05
Impossibilidade de devolução do bem cedido em comodato não impede fixação de aluguel
Nas situações em que, constituído em mora, o comodatário alegar a impossibilidade de restituir os bens emprestados, é cabível a fixação de aluguel em favor do comodante,...
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