Casal que comprovou baixa rende teve justiça gratuita negada em processo de divórcio

Mudança no registro de nascimento pode ter votação concluída amanhã no Senado 21/08/2017 12h41  Brasília Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Responsáveis por crianças moradoras de municípios sem maternidade poderão colocar na certidão de nascimento a cidade de residência da mãe, como...

CONDUTA ATÍPICA Ausência de registro na Anvisa não caracteriza falsificação de medicamentos 21 de agosto de 2017, 8h55 Origem da Foto/Fonte: Consultor Jurídico O vendedor foi processado pela prática do crime de falsificação, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou...

Câmara aprova dispensa de assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais Reunião para discussão do parecer do relator da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Presidente da CCJC, dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou,...

CNH digital deve ser implantada antes de fevereiro de 2018 Publicado em: 17/08/2017 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (16) uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), documento que será emitido por meio de...

Projeto de Lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento de netos Publicado em: 17/08/2017 Ao longo dos anos, as famílias passaram por inúmeras mudanças que ampliaram o seu conceito e transformaram a nossa sociedade. No campo do Direito das Famílias não foi diferente. Inúmeras vitórias...

DECISÃO 15/08/2017 10:22 Regra que impede curso de prazo decadencial contra incapazes não pode ser estendida a terceiros A causa impeditiva de prescrição ou decadência em favor dos incapazes, prevista no artigo 169, I, do Código Civil de 1916 e no artigo 198, I, do CC/2002 não...