"Casamento infantil"

Clipping A Gazeta: Em MT, 9 mil adolescentes já são casadas

Segunda, 24 Outubro 2016 10:27

Quase 9 mil crianças e adolescentes (8.917) com menos de 18 anos, ou seja, menores de idade, se casaram em Mato Grosso, de 2010 a 2014, últimos anos pesquisados pelo IBGE.

Dessas, 17 casaram-se com menos de 15 anos.

Boa parte desses casamentos são informais, inclusive porque a lei proíbe união entre as partes com menos de 14 anos. Para casar de 14 e 18 anos, é preciso ter autorização dos pais.

O assunto é tratado como "casamento infantil" pela ONG brasileira Promundo, com sede no Rio de Janeiro, que iniciou uma pesquisa exploratória sobre o tema no país.

As capitais do Maranhão e do Pará - São Luiz e Belém - foram as cidades escolhidas inicialmente por conta dos indicadores locais que são os mais altos.

Uma das responsáveis da pesquisa, a cientista política Dani Araújo, comenta inicialmente que casamento infantil, até então, parecia coisa da Índia, África e nações tribais.

"Não, isso acontece no Brasil também, e é uma realidade nacional", diz ela, destacando que a intenção é ampliar a pesquisa .

Ela destaca que há 100 mil crianças e adolescentes casadas no país.

Pesquisa da Unicef coloca o Brasil em quarta posição quanto a esta problemática.

Casar da infância e adolescência é problema porque nesta fase, conforme psicólogos e outros especialistas, seria importante que estivessem buscando a formação profissional ou aprimorando relacionamentos com amigas e familiares.

"O casamento precoce pode provocar também gravidez indesejada", destaca a cientista Dani Araújo.

Apesar dos prejuízos à saúde plena dessas meninas, muitos dos casos ocorrem com consentimento delas, que sonham com liberdade e melhoria de vida.

"Acontece que ocorre o contrário. Perdem a liberdade. Quando não é por conta do marido que cerceia, é por causa das obrigações da rotina de dona de casa", comenta a pesquisadora.

A pesquisa reflete sobre esta quebra de projetos individuais antes da fase adulta para a vivência matrimonial, em que o homem aparece mais velho, com em média 9 anos a mais que as meninas.
 
Reflete ainda sobre o machismo na sociedade brasileira, uma vez que essas meninas muitas vezes saem de casa como produtos, para pesar menos no orçamento familiar ou fugindo de violências domésticas.

A pobreza é elemento que influi neste quadro.

A Promundo atua em prol de relações de gêneros não-violentas entre as partes.

O casamento infantil, na visão do Promundo, é uma violência, que atinge primordialmente as mulheres
.

Fonte: A Gazeta
Extraído de Anoreg/BR

Notícias

Direito de Família

  Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta   O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...

É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra

24/02/2011 - 10h16 DECISÃO É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...

Estatuto da família

  Deveres do casamento são convertidos em recomendações Por Regina Beatriz Tavares da Silva   Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...

Casal gay ganha guarda provisória de criança

Extraído de JusBrasil Casal gay ganha guarda de menino no RGS Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...

Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato

Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...

Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente

24/02/2011 - 08h08 DECISÃO Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...