Separe e case no dia seguinte

Sylvio Costa

O Senado aprovou ontem, em segundo turno, proposta de emenda constitucional que elimina a exigência de separação judicial prévia para obter o divórcio, a chamada PEC do Divórcio. A emenda será agora promulgada, isto é, publicada pelo Congresso (sem passar pela sanção do presidente da República) para entrar em vigor.
 
Ao se separar hoje, um casal é obrigado a esperar dois anos para conseguir o divórcio. Com a emenda aprovada ontem, será possível formalizar a separação logo, liberando imediatamente o casal para se casar novamente. Além de eliminar o tempo de espera para a confirmação da separação, a PEC simplificará o processo de divórcio, reduzindo gastos com advogado e custas judiciais.

Tanto as igrejas católica quanto as evangélicas eram contra a PEC do Divórcio. Segundo o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, abolir a exigência de separação prévia poderá precipitar divórcios e novos casamentos de casais recém-separados. Ele prometeu recorrer da decissão do Plenário do Senado à Comissão de Constituição e Justiça.

Em entrevista ao Blog do Josias, Demóstenes Torres, presidente da CCJ e relator da matéria no Senado, já antecipou que “não há a menor chance” de mudança em relação à deliberação tomada pelos senadores. A emenda foi aprovada com 49 votos favoráveis, exatamente o número mínimo necessário (três quintos do total de 81 senadores) para que fosse acolhida. Houve ainda quatro votos contra e três abstenções.

Instituído no Brasil em 1977 após uma longa pregação do então senador Nelson Carneiro (MDB-RJ), o divórcio é um recurso ao qual mais de 500 mil brasileiros recorrem no país a cada ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apresentada inicialmente pelo deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), a PEC do Divórcio foi aprovada com a redação dada pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), principal responsável pela aprovação da proposta na Câmara.