.jpg)
Cartório Informativo > Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Notícias
STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora
06/03/2023 12:11REQUISITO FÁCIL
STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora
2 de março de 2023, 18h26
Por Danilo Vital
Relator, o ministro Marco Buzzi entendeu que a comprovação da mora depende do recebimento da notificação extrajudicial, ainda que ela não seja feita pela...
Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina
01/03/2023 12:57Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina
Por Camilo Toledo, Deutsche Welle
26/02/2023 02h00 Atualizado há 3 dias
O casamento infantil é uma realidade ainda bastante presente na América Latina. E, o Brasil é o país da região com o maior índice de meninas com menos de 18...
Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial
01/03/2023 12:44Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Atualizado às 08:43
No apagar das luzes de 2022, foi publicado o artigo intitulado "A adjudicação compulsória na via extrajudicial" nesta...
O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão
28/02/2023 13:03O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão
Wagner José Penereiro Armani
Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a sociedade continue com os sócios remanescentes.
sexta-feira, 24 de fevereiro de...
Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB
23/02/2023 09:31
JURISPRUDÊNCIA
23/02/2023 09:15
Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação do...
A guarda de animais de estimação em caso de divórcio
22/02/2023 12:08A guarda de animais de estimação em caso de divórcio
Andrey Guimarães Duarte
Quais direitos, deveres e obrigações das partes envolvidas.
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
Atualizado às 07:28
A sociedade muda rapidamente e nem sempre o Direito consegue acompanhá-la. O tratamento dado pelo Direito...
