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Cartório Informativo > Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Notícias
A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade
13/02/2023 12:15A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade
Richard Franklin Mello d'Avila
Mesmo havendo processo judicial em andamento, as partes podem colocar um fim nele e optar por dar início à separação ou divórcio amigável extrajudicial, atendidos os requisitos legais,...
Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?
09/02/2023 12:22Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?
Daniela Quitanilha
07/02/23 - 21h38 - Atualizado em 07/02/23 - 21h57
No caso da criança recém-registrada, é possível a mudança quando um dos pais escolhe o nome e o registra sem o consentimento do outro ou quando os dois se...
Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
09/02/2023 12:07quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
Conceito de usucapião
O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião “é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo tempo, tornar-se o novo...
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
08/02/2023 12:28
DECISÃO
07/02/2023 08:50
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os pais morem em...
Contrato de namoro: para que serve?
06/02/2023 12:04Contrato de namoro: para que serve?
Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro
O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo de delimitar o que é um namoro de uma união estável.
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
Atualizado às...
Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero
06/02/2023 11:54Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero
02/02/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Arpen-Brasil)
Entre 2021 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 70% no volume de registros de mudança de nome e gênero em cartórios...
