Celular ao volante: Senado aprova pena maior para quem se envolver em acidente com morte

Celular ao volante: Senado aprova pena maior para quem se envolver em acidente com morte 

09/03/2020, 19h02

Motoristas que usam o celular ao dirigir podem sofrer penalidades ainda maiores. Projeto (PLS 435/2015) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prevê aumento da pena de um terço à metade em caso de homicídio culposo no trânsito. A proposta de tolerância zero para o uso de celular ao volante foi apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

O texto será analisado pela Câmara dos Deputados. 

 Clique aqui para assistir o vídeo

Proposições legislativas
PLS 435/2015

Fonte: Agência Senado

Notícias

STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial

Dívida STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio Da Redação quinta-feira, 5 de março de 2026 Atualizado às 10:57 Ministra Daniela Teixeira aplicou...

STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo

Família STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil. Da Redação terça-feira, 3 de março de 2026 Atualizado às 18:18 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome...

CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos

Preferência da preferência CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos Danilo Vital 24 de fevereiro de 2026, 18h51 Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...