União Estável X Namoro ?
União Estável X Namoro ?
Bruna Leoncio, Advogado Publicado por Bruna Leoncio há 10 horas
A União Estável ocorre entre duas pessoas que vivem uma relação pública, contínua, duradoura, e com o intuito de constituição de entidade familiar.
Nesse sentido, não é necessário...
HIPÓTESES RESTRITAS
Cabe agravo de instrumento contra interlocutória na fase de liquidação, diz STJ
14 de agosto de 2019, 7h35
Por Gabriela Coelho
Prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi. Para ela, somente as decisões interlocutórias proferidas na fase de conhecimento se...
Aumento da idade limite para pensão por morte está na pauta do Plenário
13/08/2019, 12h21
Direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos, mais qualidade de vida para os idosos e o aumento da idade máxima para recebimento de pensão por morte para filhos e...
Negócios jurídicos processuais como novas garantias dos contratos de locação
11 de agosto de 2019, 6h52
Por Felipe Barreto Marçal e Maurício Rafael Antunes
Como se sabe, a Lei de Locações (8.245/91) prevê, como modalidades de garantia, a fiança, o seguro de fiança locatícia, a cessão fiduciária de...
PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Clube deve estender a ex-companheiro benefícios de ex-cônjuges, afirma STJ
9 de agosto de 2019, 11h17
A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao garantir a um ex-companheiro o direito de continuar frequentando as dependências de uma associação recreativa após...
Parte do Judiciário já entende que é possível a autorização liminar do divórcio
8 de agosto de 2019, 7h08
Por Dierle Nunes e Ana Luiza Marques
Explica-se. Em algumas situações, com fundamento na elevada quantidade de processos e na alta taxa de congestionamento, o Poder Judiciário realiza...
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