Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados em seis novas atividades econômicas
Medida da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho respeita a Constituição e aumenta as oportunidades de emprego no País
Publicado: Quarta, 19 de Junho de 2019, 13h54
Última atualização em Sexta, 21 de...
COMPRA DE AÇÕES
Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita
21 de junho de 2019, 9h45
Por Gabriela Coelho
Diferença positiva entre o valor da venda e o custo de aquisição de participação societária caracteriza ganho de capital, afirma Receita
Confira em Consultor Jurídico
Clipping – O Globo – Invasão ou doação: Veja como funcionam as regras para a usucapião
RIO — Você sabe se o seu vizinho é realmente o dono do apartamento onde mora? Ou ele apenas tomou posse após o antigo morador morrer? O usufruto de um imóvel vazio por amigos, vizinhos ou empregados de um...
Justiça decide que: separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica
17 de junho de 2019 Carlos Simonetti
Um ato judicial pode significar o final na reconstrução de uma relação interrompida por quase 30 anos. Na Comarca de Encantado, a Justiça reconheceu a ligação biológica...
Artigo – Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel
A questão que envolve esse tema é quanto à possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança.
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, mantendo a posse...
MP NO DEBATE
Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável
17 de junho de 2019, 8h00
Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser
Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo...
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