Artigo – Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel
A questão que envolve esse tema é quanto à possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança.
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, mantendo a posse...
MP NO DEBATE
Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável
17 de junho de 2019, 8h00
Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser
Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo...
Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará
Publicado em 12/06/2019 - 20:49 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para...
Divórcio Impositivo é apresentado como projeto de lei no Senado; texto foi elaborado por membros do IBDFAM
12/06/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou um projeto de lei – PLS 3457/19 – para o chamado Divórcio Impositivo, que simplifica os...
12/06/2019
Artigo - Cadê meus bens? – Por Ivone Zeger
A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence.
Quando ela iniciou o relacionamento, ele já tinha uma empresa. Permaneceram em união estável por cinco anos, até o falecimento dele. Nesse período, a empresa...
RELAÇÃO DE CONSUMO
Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito
11 de junho de 2019, 7h25
Por Gabriela Coelho
"O site presta serviços de veiculação e intermediação de produtos e serviços na internet, integrando a cadeia de fornecimento de produtos e serviços, restando...
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