ARTIGO: HERANÇA DIGITAL E DIREITO À PRIVACIDADE - MARIA CARLA CORONEL
Publicado em: 02/04/2019
Sem uma legislação específica, a herança digital vem causando forte repercussão no Brasil e no mundo. Acompanhamos, recentemente, o caso de uma mãe pedindo para ter acesso à conta de e-mail Yahoo do...
Guarda de animais
Após divórcio, ex-cônjuges ficarão cada um com a guarda de um cão
Juíza de Direito da 3ª vara da Família de Joinville/SC abordou natureza jurídica de animais na decisão.
quinta-feira, 4 de abril de 2019
Após divórcio, ex-cônjuges que, juntos, tinham dois cães ficarão, cada um, com...
Clipping – R7 -Divórcio: Com quem ficam os bens no caso de separação do casal?
As regras gerais do regime de bens constam dos artigos 1.639 a 1.652 do Código Civil. Segundo o artigo 1.640, o regime legal dos bens do casamento é o da comunhão parcial. Esse regime é válido tanto para o casamento...
O que acontece com heranças deixadas para os pets? - Gazeta Online
Publicado em: 03/04/2019
Pelas leis brasileiras um animal não pode ser herdeiro de algum bem, porém é possível favorece-los de forma indireta no testamento.
Meu querido diário... Como vocês viram no domingo passado, a matéria do É...
Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova
2 de abril de 2019, 8h51
Por Lorenzo Parodi
É entendimento bastante consolidado (há inclusive uma recente decisão nesse sentido do ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, em um processo ligado à operação "lava...
Justiça autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
Postado em: 29.03.2019
Retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: o acréscimo do registro de paternidade.
Seu nome era motivo de bullying diário pelos colegas de escola, por causa...
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