Chegam ao Senado três indicações para vagas no STJ

Cartório Informativo > Chegam ao Senado três indicações para vagas no STJ

26/04/2011 09:37

25/04/2011 - 19h10

Chegam ao Senado três indicações para vagas no STJ

O Senado recebeu, nesta segunda-feira (25), três mensagens da Presidência da República com indicações para vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todas serão analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de irem a Plenário.

Ricardo Vilas Boas foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Nilson Naves. Antônio Carlos Ferreira foi indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria de Antônio de Pádua Ribeiro. E Sebastião Alves dos Reis Junior é o indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros.

Todas as indicações são para ocupar as cadeiras destinadas ao quinto constitucional da advocacia do STJ.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal

01/08/2025 12:54

Opinião Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal Antonio Carlos de Souza Jr. Roberto Paulino de Albuquerque Júnior 31 de julho de 2025, 7h04 O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...

Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel

30/07/2025 13:17

Vitória da boa-fé Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel 26 de julho de 2025, 12h32 Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...

Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança

28/07/2025 12:27

Opinião Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança Rafael Adelor Cabreira 28 de julho de 2025, 9h21 Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...

Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha

25/07/2025 12:57

Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha André Pagani de Souza sexta-feira, 25 de julho de 2025 Atualizado em 24 de julho de 2025 09:41 O art. 796, do CPC, estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada...

Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação

25/07/2025 12:43

Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação 23/07/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Folha de S.Paulo) Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de...

Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade

24/07/2025 13:27

Opinião Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade João Rodrigo Stinghen 23 de julho de 2025, 19h37 Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...

Chegam ao Senado três indicações para vagas no STJ

O Senado recebeu, nesta segunda-feira (25), três mensagens da Presidência da República com indicações para vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todas serão analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de irem a Plenário.

Todas as indicações são para ocupar as cadeiras destinadas ao quinto constitucional da advocacia do STJ.

Notícias