Cidades Digitais

Governo encerra etapa de consulta pública para o projeto Cidades Digitais

10/01/2012 - 11h29
Nacional
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Encerra hoje (10) a consulta pública destinada a discutir a implantação do Projeto Cidades Digitais pelo Ministério das Comunicações. O governo deve divulgar um balanço com as contribuições a partir de amanhã (11).

O projeto, que começará a ser implantado em 80 municípios a partir de abril deste ano, prevê parcerias entre a administração pública e a sociedade civil visando à implantação de infraestrutura de conexão, instalação de pontos públicos de acesso gratuito à internet, além da preparação de profissionais, instalação de pontos de governo eletrônico e qualificação e apoio a espaços públicos e comunitários para o uso desse tipo de tecnologia.

Finalizada a consulta pública, os municípios terão dois meses para apresentar seus projetos. De acordo com o ao Ministério das Comunicações, o critério para a escolha das cidades a serem beneficiadas será a qualidade das propostas apresentadas, a partir de análises feitas por técnicos da pasta.

O programa Cidades Digitais prevê a implantação de pontos de rede de internet sem fio em locais públicos, como praças, rodoviárias ou praias, além da requalificação dos telecentros já existentes. A infraestrutura da cidade digital e o treinamento dos funcionários serão feitos por empresas selecionadas por meio de registro de preços. O governo pretende lançar outros editais com o objetivo de aumentar o número de cidades contempladas.

 

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

Notícias

Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...

STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário

Caso inédito STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli. Da Redação terça-feira, 12 de agosto de 2025 Atualizado às 19:15 Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...

Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural

Regularização Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária. Da Redação segunda-feira, 4 de agosto de 2025 Atualizado às 12:02 Processos de regularização fundiária e...

Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal

Opinião Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal Antonio Carlos de Souza Jr. Roberto Paulino de Albuquerque Júnior 31 de julho de 2025, 7h04 O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...