IBDFAM – Artigo propõe considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais
Um dos destaques da 42ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões é o artigo “Considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais” de autoria conjunta entre os professores Andréia Fernandes de Almeida...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Alteração de registro civil – Nome e prenome – Ausência de motivo cabível
Publicado em 3 de março de 2021
APELAÇÃO CÍVEL – ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – NOME E PRENOME – AUSÊNCIA DE MOTIVO CABÍVEL – PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE – IMPROCEDÊNCIA – RECURSO...
OPINIÃO
A penhorabilidade do imóvel do fiador em discussão
28 de fevereiro de 2021, 17h26
Por Moira Regina de Toledo Bossolani e Leandro Ibagy
Trata-se de uma locação comercial, na qual foram seus fiadores os seus respectivos sócios.
Confira em Consultor Jurídico
RECURSO REPETITIVO
01/03/2021 08:15
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que "a Justiça da infância e...
EVITAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio
25 de fevereiro de 2021, 8h16
Por Tábata Viapiana
Trata-se de questão que deve primeiro ser equacionada na definição da partilha do divórcio
Confira em Consultor Jurídico
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Usucapião especial urbano – Imóvel havido por herança – Comunhão com os demais herdeiros da autora da herança
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL – INTEMPESTIVIDADE – NÃO VERIFICAÇÃO – USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO – IMÓVEL...
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