.jpg)
Palavra-chave: desjudicialização
Ministros do STJ debatem o resgate da credibilidade do Poder Judiciário
Direitos ameaçados
Artigo: Diálogos para a "Desjudicialização" - Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Artigo: O novo Código de Processo Civil: o usucapião administrativo e o processo de desjudicialização
Artigo - Operadores do Direito devem contribuir com desjudicialização - Por José Luiz Parra Pereira
Artigo - Desjudicialização: duas décadas de progresso - Por João Pedro Lamana Paiva
“A desjudicialização é um caminho sem volta”
Notários e registradores apresentam propostas para a desjudicialização de serviços ao Congresso Nacional
Artigo – Breves considerações sobre a usucapião extrajudicial – Alexandre Clápis e Débora Santiago
Mas o que vem a ser a usucapião extrajudicial?
Desjudicializar é a meta
ConJur - É possível acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho por meio de escritura pública?
“Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, defende senadora
Seminário discute regulamentações do CNJ para estimular desjudicialização
Proposta de projeto de lei prevê custas judiciais mais caras
Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes
Artigo – Conjur – Desjudicialização da execução x atipicidade de meios executivos
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a Agenda 2030/ONU-ODS
Desjudicialização da execução civil: a quem atribuir as funções de agente de execução?
Usucapião extrajudicial de apartamento
Há 14 anos, lei deu importante passo para desjudicialização de demandas de família, mas ainda há o que avançar
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
A solução é a desjudicialização
Desjudicialização da usucapião
Arpen/BR lança cartilha sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório
Senado debate amanhã projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/2019)
Artigo – Projeto de Lei nº 6.204/2019: desjudicialização da execução civil
Comissão de juristas aprova proposta de reforma processual
O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
