Palavra-chave: desjudicialização
Ministros do STJ debatem o resgate da credibilidade do Poder Judiciário
Direitos ameaçados
Artigo: Diálogos para a "Desjudicialização" - Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Artigo: O novo Código de Processo Civil: o usucapião administrativo e o processo de desjudicialização
Artigo - Operadores do Direito devem contribuir com desjudicialização - Por José Luiz Parra Pereira
Artigo - Desjudicialização: duas décadas de progresso - Por João Pedro Lamana Paiva
“A desjudicialização é um caminho sem volta”
Notários e registradores apresentam propostas para a desjudicialização de serviços ao Congresso Nacional
Artigo – Breves considerações sobre a usucapião extrajudicial – Alexandre Clápis e Débora Santiago
Mas o que vem a ser a usucapião extrajudicial?
Desjudicializar é a meta
ConJur - É possível acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho por meio de escritura pública?
“Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, defende senadora
Seminário discute regulamentações do CNJ para estimular desjudicialização
Proposta de projeto de lei prevê custas judiciais mais caras
Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes
Artigo – Conjur – Desjudicialização da execução x atipicidade de meios executivos
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a Agenda 2030/ONU-ODS
Desjudicialização da execução civil: a quem atribuir as funções de agente de execução?
Usucapião extrajudicial de apartamento
Há 14 anos, lei deu importante passo para desjudicialização de demandas de família, mas ainda há o que avançar
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
A solução é a desjudicialização
Desjudicialização da usucapião
Arpen/BR lança cartilha sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório
Senado debate amanhã projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/2019)
Artigo – Projeto de Lei nº 6.204/2019: desjudicialização da execução civil
Comissão de juristas aprova proposta de reforma processual
O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...