Registro dos filhos na certidão de nascimento e ausência de paternidade
Fernanda R. Tripode
Se o suposto pai não atender a notificação judicial ou negar a alegada paternidade, o juiz remeterá os autos ao representante do Ministério Público para que tome as medidas necessárias para eventual Ação de...
PENSÃO PET
Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato
14 de dezembro de 2021, 11h12
Por Eduardo Velozo Fuccia
O marido não se opôs, admitindo que sequer tinha tempo para ficar com os bichos.
Confira em Consultor Jurídico
PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil
A proposta de lei protocolada sustenta que o termo "marido e mulher" presente no CC/02 viola a dignidade de casais e milita em sentido contrário ao estabelecido na Constituição.
sábado, 11 de dezembro de 2021
Câmara dos Deputados recebeu um...
OPINIÃO
Poder Judiciário melhora a velocidade de atendimento durante a crise da Covid-19
10 de dezembro de 2021, 7h12
Por Eduardo Perez e Larissa Camargo Pinho
Em grandes centros, onde o deslocamento pode tomar três ou mais horas do dia do magistrado e do servidor, ter esse tempo à disposição dos...
Portal Migalhas – Desjudicialização da usucapião: análise do procedimento extrajudicial
Por Cesar Peghini e Tatiana Galardo Amorim Dutra Scorzato
O presente artigo tem o propósito de analisar como a usucapião extrajudicial, grande novidade inserida no Ordenamento Jurídico pelo Código de Processo...
ACESSO À JUSTIÇA
Juiz deve ser flexível com exigência do laudo médico para ação de interdição
8 de dezembro de 2021, 7h46
Por Danilo Vital
Laudo médico é elemento para viabilizar a propositura ação e pode ser dispensado, segundo a ministra Nancy Andrighi
Leia em Consultor Jurídico
.jpg)
