DECISÃO
17/06/2021 07:40
Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
OPINIÃO
Regime de bens pode ser mudado sem a exigência de justificativas excessivas
15 de junho de 2021, 9h04
Por Ulisses Simões da Silva
Na decisão em comento, o STJ preconiza que todos, inclusive o Estado, devem respeitar os limites impostos pela necessária observância ao preceito da dignidade da...
Homeschooling pode ir a plenário em urgência
Por Thais Rodrigues sobre Brasília Em 13 jun, 2021 - 9:43 Última Atualização 13 jun, 2021 - 11:06
Fato é que, se isso realmente ocorrer, o projeto do homeschooling vai para apreciação dos parlamentares sem passar por qualquer debate prévio nas...
RECURSO REPETITIVO
10/06/2021 08:05
Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de apreciação da...
Comissão aprova proposta para legalizar no Brasil o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais
Projeto tramita em caráter conclusivo e poderia seguir para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário
08/06/2021 - 14:15
A comissão especial da Câmara dos...
Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 2 de junho de 2021
Usando linguagem popular, é comum pais "colocarem" imóveis no nome do filho, mas manterem, para si, de forma vitalícia,...
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