Concluir o divórcio sem estar de frente com o futuro ex-companheiro será possível a partir de agora
CLIPPING – ESTADÃO – EM MEIO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, PORTUGAL APROVA DIVÓRCIOS A DISTÂNCIA
LISBOA – Concluir o divórcio a distância, em uma plataforma virtual, sem a necessidade de sair de casa e sem ter de estar frente a frente com o futuro ex-companheiro será possível a partir de agora em Portugal, uma das medidas aprovadas pelo governo para agilizar procedimentos em meio à pandemia de covid-19.
Divórcios por consentimento mútuo, escrituras públicas de imóveis, testamentos, autenticação de documentos, certidões de nascimento e assinaturas são alguns dos trâmites que poderão ser realizados a distância até dezembro.
Esses procedimentos poderão ser feitos em uma nova plataforma de tabeliães, advogados e cartórios dependentes do Ministério da Justiça.
A medida, que busca agilizar procedimentos burocráticos em meio à pandemia, tem grande importância em Portugal. Segundo o portal Pordata, trata-se do país da União Europeia com o maior número de divórcios na proporção com a população.
De acordo com os últimos dados divulgados, correspondentes a 2018, em Portugal ocorre uma média de 64 divórcios para cada 100 casamentos. /EFE
Extraído de Colégio Notarial do Brasil
