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CPF passa a ser emitido junto com certidão de nascimento em Minas Gerais
CPF passa a ser emitido junto com certidão de nascimento em Minas Gerais
Convênio dos cartórios com a Receita Federal vai disponibilizar a emissão do número gratuitamente
Novidade na emissão de documentos em Minas Gerais. A partir desta quinta-feira, as certidões de nascimento emitidas no estado já vão contar com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos bebês.
A iniciativa surgiu de um convênio dos cartórios de São Paulo com a Receita Federal, como explica a presidente do Colégio Registral de Minas Gerais, Letícia Franco Maculan Assumpção, oficial do Cartório da Região do Barreiro. A partir daí, foi publicada uma instrução normativa estendendo o serviço para todos os estados da federação. Cada cartório deve assinar o convênio com a receita individualmente.
Além de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal já contam com o serviço. Em Minas Gerais, o primeiro cartório a emitir a certidão com o CPF foi o de Jequeri, na Zona da Mata. O programa ficou disponível no fim da tarde de quarta-feira. Em Belo Horizonte, a primeira certidão foi emitida no Barreiro para uma menina, nesta quinta.
"Para todas as crianças que fizerem o registro de nascimento, o cartório vai acessar o sistema da Receita por meio desse convênio, vai gerar o número e já sai na certidão", explica Letícia Franco. "É tudo gratuito, não tem custo nenhum pra ninguém. O cartãozinho não é mais gerado. Quando você for tirar a identidade da criança, já leva o CPF no RG". A emissão do CPF no momento do registro da criança não é obrigatória e continuará sendo realizada separadamente nas agências dos Correios e na Receita Federal.
Letícia esclarece que já era uma demanda da população a existência de um número único que facilitasse a busca de pessoas físicas. A emissão do CPF com a certidão vai facilitar a vida dos pais na hora de abrir uma poupança ou conta bancária para as crianças. Ainda segundo ela, em breve será possível emitir segunda vida da certidão de nascimento em outros estados, por meio da Central de Registro Civil Nacional, pela internet e em tempo real nos cartórios.
Data: 04/12/2015 - 11:09:22 Fonte: Arpen-SP
Extraído de Sinoreg/MG
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