Câmara analisa propostas que educam crianças e motoristas

Câmara analisa propostas que educam crianças e motoristas

TV Câmara

Parlamentares querem investir na educação de crianças e jovens - além de motoristas - para evitar acidentes.

O deputado José Stédile (PSB-RS) acredita que o desrespeito às regras de trânsito está associado, em 99% dos casos, ao sentimento de impunidade provocado pela falta de fiscalização e não necessariamente pela falta de punições mais severas.

O parlamentar defende investimentos em programas de educação e conscientização de crianças. “Tivemos excelentes resultados com programas desse tipo na época em que fui prefeito de Cachoeirinha (RS). Os filhos ajudam a controlar a direção dos pais”, argumenta Stédile, que é autor do Projeto de Lei 3726/12, que regulamenta a profissão de técnico em segurança do trânsito. “Seriam profissionais específicos para pensar em soluções viáveis para o trânsito”, explica.

Outro texto (PL 4952/09) em tramitação na Câmara, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), cria o programa "Segurança no Trânsito" em todas as escolas públicas e privadas. As aulas serão obrigatórias para os alunos do último ano do ensino fundamental.

A proposta prevê uma série de atividades educativas voltadas à prevenção de acidentes de trânsito, para o estudante adquirir hábitos corretos e assimilar princípios de direção defensiva, além de noções de primeiros socorros.

Esse tipo de programa já existe em países europeus e em alguns estados norte-americanos com resultados satisfatórios. Segundo a médica e diretora-geral de Trânsito da Espanha, María Seguí Gómez, que participou em julho do Congresso Internacional de Trânsito, em Porto Alegre (RS), o segredo para reduzir as mortes no trânsito é a atuação conjunta de todos os órgãos que têm competência para tratar da matéria.

Segundo María, a redução das mortes na Espanha se deve basicamente ao aumento da fiscalização e do número de guardas nas ruas, ao rigor da legislação e a mudanças na formação de condutores.

A França também conseguiu reduzir em 75% - de 1972 a 2008 - as mortes no trânsito a partir de mudanças nas leis, que determinaram, por exemplo, o uso de vias específicas para motocicletas.



Direção defensiva
Outra proposta que tem com foco melhorar a formação de condutores é o Projeto de Lei 3322/08, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ). O texto, que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para incluir dois novos módulos no curso de formação de motorista, ambos envolvendo direção defensiva. O primeiro trata das repercussões sociais e econômicas dos acidentes de trânsito, e o segundo da manutenção e segurança veicular.

Verbas contingenciadas
Os deputados também chamam atenção para o contingenciamento orçamentário dos recursos do Fundo Nacional para Segurança e Educação no Trânsito (Funset), formado por 5% das multas arrecadadas no País, o que segundo eles dificulta a destinação de verbas para ações importantes.