Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais

17/09/2024 13:14

NÃO É COMIGO

Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais

16 de setembro de 2024, 12h48

Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está livre de obrigações em relação ao seu antigo bem.

Leia em Consultor Jurídico

                                                                                                                            

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior

05/09/2025 13:28
Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?

03/09/2025 12:43
Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...
<< 2 | 3 | 4 | 5 | 6 >>