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Notícias
Assinatura eletrônica, litigância abusiva e os limites do Gov.br no processo judicial
10/03/2026 09:39Assinatura eletrônica, litigância abusiva e os limites do Gov.br no processo judicial
Viviane Ferreira
A digitalização transformou contratos e processos judiciais, mas autenticidade de procurações exige assinaturas confiáveis e seguras.
terça-feira, 10 de março de 2026
Atualizado em 9 de março de...
Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral
09/03/2026 12:58Opinião
Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral
Marcos Dallarmi
6 de março de 2026, 6h39
Sob a ótica procedimental, a prática recomenda atenção a quatro pontos: prova do fato jurídico; precisão do resultado; segurança na formalização; e coerência pós-averbação.
Confira...
Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais como exemplo de aplicação
09/03/2026 09:37Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais como exemplo de aplicação
Fernanda Tartuce
segunda-feira, 9 de março de 2026
Atualizado em 6 de março de 2026 09:02
Joelita foi avisada por Durvalina, tia a quem deve alto montante por força de empréstimos, que...
STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial
05/03/2026 14:16Dívida
STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial
Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio
Da Redação
quinta-feira, 5 de março de 2026
Atualizado às 10:57
Ministra Daniela Teixeira aplicou...
STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
04/03/2026 14:05Família
STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil.
Da Redação
terça-feira, 3 de março de 2026
Atualizado às 18:18
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome...
Justiça bloqueia imóvel e determina proteção de idosa de 88 anos após atuação da DPDF
04/03/2026 13:39Justiça bloqueia imóvel e determina proteção de idosa de 88 anos após atuação da DPDF
02/03/2026 - 10:29
Tutela de urgência reconhece indícios de abuso patrimonial e determina busca e apreensão para garantir integridade e restabelecimento de vínculos familiares
A atuação da...
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