Palavra-chave: marco civil
Comissão adia para depois das eleições votação do marco civil da internet
Câmara adia votação do marco civil da internet
Fim de taxa de telefonia pode estar com os dias contados
Deputados derrubam votação do marco civil da internet
Governo e líderes da base não chegam a acordo sobre marco civil da internet
Internet sem amarras
Discussão do marco civil da internet é adiada
Votação do Marco Civil da Internet é adiada por mais uma semana
Marco Civil da Internet deve ser votado nesta quarta
Marco civil será votado na próxima terça
Defensores dizem que marco civil traz segurança à população
Marco civil da internet já recebeu 41 emendas
Marco Civil: exemplo para o mundo, diz o 'Le Monde'
Marco civil da internet: norma entra em vigor em 60 dias
Evolução e clareza
Novos direitos do internauta já estão em vigor
Projeto altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos
Marco Civil da Internet prejudica a reparação civil do consumidor
Privacidade é um dos pontos mais polêmicos do marco civil da internet
Marco civil da internet: bloqueio de dados dribla a lei
Conheça detalhes do decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet
Desembargadores acham proteções do Marco Civil da Internet excessivas
O DIREITO NA INTERNET E OS CRIMES CIBERNÉTICOS
Substitutivo ao marco civil torna mais explícitos direitos do internauta
Câmara pode votar royalties e marco civil da internet
Relator altera texto do marco civil para tentar garantir aprovação
Marco Civil da Internet: relator diz que deputados vão escolher se apoiam usuários ou provedores
Pressão de provedores de acesso à internet adia votação do marco civil
Plenário pode votar marco civil da internet e fim do fator previdenciário
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...