Deputados derrubam votação do marco civil da internet

Deputados derrubam votação do marco civil da internet

Parlamentares ligados a servidores públicos e aposentados lideraram movimento para tirar proposta da pauta. Pesou também pressão dos provedores contrários a medida que impede os pacotes de internet com preços diferentes para os consumidores

 

por Mario Coelho e Fábio Góis | 20/11/2012 22:01
Congresso em Foco

Notícias

Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...

Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito

COISAS SEPARADAS Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito Rafa Santos 20 de junho de 2025, 7h26 Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...