Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

04/01/2013 - 9h55
Nacional
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.

A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
 

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

 

Data

Comemoração

Classificação

1º de janeiro - terça-feira

Confraternização Universal

Feriado Nacional

11 de fevereiro - segunda-feira

Carnaval

Ponto Facultativo

12 de fevereiro - terça-feira

Carnaval

Ponto Facultativo

13 de fevereiro - quarta-feira

Carnaval

Ponto Facultativo
(até as 14 horas)

29 de março - sexta-feira

Paixão de Cristo

Feriado Nacional

21 de abril - domingo

Tiradentes

Feriado Nacional

1º de maio - quarta-feira

Dia Mundial do Trabalho

Feriado Nacional

30 de maio - quinta-feira

Corpus Christi

Ponto Facultativo

7 de setembro - sábado

Independência do Brasil

Feriado Nacional

12 de outubro - sábado

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

28 de outubro - segunda-feira

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

2 de novembro - sábado

Finados

Feriado Nacional

15 de novembro - sexta-feira

Proclamação da República

Feriado Nacional

24 de dezembro - terça-feira

Véspera de Natal

Ponto Facultativo (após as 14 horas)

25 de dezembro - quarta-feira

Natal

Feriado Nacional

31 de dezembro - terça-feira

Véspera de Ano-Novo

Ponto Facultativo (após as 14 horas)

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Notícias

Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?

Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial? Izabella Vasconcellos Santos Paz O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais. terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Atualizado às 13:24 "Os tempos são líquidos porque tudo muda tão...

STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar

Família STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar 4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi. Da Redação sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30 A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...

Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?

Opinião Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento? Lina Irano Friestino 19 de dezembro de 2025, 9h25 A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025 O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares. terça-feira, 9 de dezembro de...