Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

04/01/2013 - 9h55
Nacional
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.

A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
 

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

 

Data

Comemoração

Classificação

1º de janeiro - terça-feira

Confraternização Universal

Feriado Nacional

11 de fevereiro - segunda-feira

Carnaval

Ponto Facultativo

12 de fevereiro - terça-feira

Carnaval

Ponto Facultativo

13 de fevereiro - quarta-feira

Carnaval

Ponto Facultativo
(até as 14 horas)

29 de março - sexta-feira

Paixão de Cristo

Feriado Nacional

21 de abril - domingo

Tiradentes

Feriado Nacional

1º de maio - quarta-feira

Dia Mundial do Trabalho

Feriado Nacional

30 de maio - quinta-feira

Corpus Christi

Ponto Facultativo

7 de setembro - sábado

Independência do Brasil

Feriado Nacional

12 de outubro - sábado

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

28 de outubro - segunda-feira

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

2 de novembro - sábado

Finados

Feriado Nacional

15 de novembro - sexta-feira

Proclamação da República

Feriado Nacional

24 de dezembro - terça-feira

Véspera de Natal

Ponto Facultativo (após as 14 horas)

25 de dezembro - quarta-feira

Natal

Feriado Nacional

31 de dezembro - terça-feira

Véspera de Ano-Novo

Ponto Facultativo (após as 14 horas)

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Notícias

Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato

Sob medida Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato Danilo Vital 16 de julho de 2025, 8h49 A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...

Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves

Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...

A proteção ao bem de família não é absoluta

A proteção ao bem de família não é absoluta Thallyta de Moura Lopes STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar. quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00 "Para...

Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico    ...