Direito do casal

24/11/2014 12:26

Regulamentação da separação consensual no Novo CPC merece aplausos

24 de novembro de 2014, 7h52
Por Lauane Andrekowisk Volpe Camargo, Dierle Nunes e Luiz Henrique Volpe Camargo

Em artigo publicado no dia 18 de novembro de 2014 nesta ConJur, o professor Lenio Luiz Streck escreveu que os dispositivos do Projeto do novo Código de Processo Civil que tratam da separação judicial seriam inconstitucionais.

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É possível interpor agravo sem advogado

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

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