Direito imobiliário: Tire suas dúvidas sobre emissão de escritura

Direito imobiliário: Tire suas dúvidas sobre emissão de escritura  

Segunda, 07 Abril 2014 10:55 

Comprei um lote e o quitei. Fui emitir a escritura, mas, quando cheguei ao cartório, me disseram que eu não poderia emiti-la, pois um dos donos do loteamento tinha falecido e a emissão do inventário estava em processo. Como fico? Se quitei o lote, não deveria ter o direito de emitir a escritura? Há outra forma de emiti-la? (Vladimir Mauro Junior)

Se um dos donos do loteamento faleceu, será necessário fazer o seu inventário, o que poderá ser processado em poucos dias em Cartório de Notas. Se houver inventário judicial, que é mais demorado, poderá o leitor requerer em juízo alvará para obtenção da escritura.

 

*Pergunta respondida por Hamilton Quirino, advogado especialista em Direito Imobiliário.

Fonte: Site O Globo
Extraído de Anoreg/BR

Notícias

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual Milena Cintra de Souza O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ. quinta-feira, 12 de junho de 2025 Atualizado às...

Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza

FORA DA REGRA Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza Martina Colafemina 12 de junho de 2025, 8h16 Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...

Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível?

Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível? Marcelo Alves Neves A exigência de nova procuração com a maioridade é prescindível. Veja o que a doutrina diz sobre a validade do mandato e saiba como proceder. segunda-feira, 9 de junho de 2025 Atualizado às 15:07 De fato, a exigência de uma...

Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez

Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Vai se divorciar e não sabe como dividir os bens? Entenda como o regime de bens escolhido impacta diretamente na partilha e evite surpresas no momento mais delicado da separação. quarta-feira, 4 de junho...