Direito imobiliário: Tire suas dúvidas sobre emissão de escritura

Direito imobiliário: Tire suas dúvidas sobre emissão de escritura  

Segunda, 07 Abril 2014 10:55 

Comprei um lote e o quitei. Fui emitir a escritura, mas, quando cheguei ao cartório, me disseram que eu não poderia emiti-la, pois um dos donos do loteamento tinha falecido e a emissão do inventário estava em processo. Como fico? Se quitei o lote, não deveria ter o direito de emitir a escritura? Há outra forma de emiti-la? (Vladimir Mauro Junior)

Se um dos donos do loteamento faleceu, será necessário fazer o seu inventário, o que poderá ser processado em poucos dias em Cartório de Notas. Se houver inventário judicial, que é mais demorado, poderá o leitor requerer em juízo alvará para obtenção da escritura.

 

*Pergunta respondida por Hamilton Quirino, advogado especialista em Direito Imobiliário.

Fonte: Site O Globo
Extraído de Anoreg/BR

Notícias

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação A medida é...

O fundamento da usucapião de usufruto

Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...

Assinatura digital em contratos imobiliários

Assinatura digital em contratos imobiliários Aline Augusto Franco A certificação digital qualificada moderniza contratos imobiliários e, ao seguir a ICP-Brasil e canais oficiais, garante validade, prova e segurança jurídica. terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 Atualizado em 9 de fevereiro de 2026...